Miguel Reale

Miguel Reale (1910-2006) nasceu em São Bento do Sapucaí, São Paulo, no dia 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, em 1930, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Participou do Movimento Constitucionalista, que ocorreu em São Paulo, em 1932. Fez parte da Ação Integralista Brasileira, criada nesse mesmo ano. Bacharel em Direito, em 1934, publica “O Estado Moderno” e em 1936 “O Capitalismo Internacional”.

O seu pensamento foi objeto de debate do I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, realizado no Rio de Janeiro, em 1999.

Em um ambiente fortemente positivista, evolucionista e naturalista, o surgimento da obra Fundamentos do Direito, em 1940, causou grande ebulição. A grande reviravolta deveu-se, sobretudo, ao conceito de “fato” esposado por Miguel Reale, que não se coadunava com a visão kantiana – intermediada no Brasil pelo krausismo – dominante na Filosofia do Direito de então.

O Direito, para Miguel Reale, é experiência humana que se dá por razões concretas, “derivadas do logos concreto do razoável”. Assim, todos os seus trabalhos destacam ser o Direito artefato da cultura, e por conseguinte, um produto histórico.